O julgamento ocorre em meio a uma disputa entre Moraes e o ministro André Mendonça
A crise interna que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) chega ao plenário da Corte nesta terça-feira (15), em uma sessão extraordinária marcada para as 10h. Os ministros vão analisar se há base para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir de informações reunidas pela Polícia Federal sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O julgamento ocorre em meio a uma disputa entre Moraes e o ministro André Mendonça, que conduzia a investigação sobre o caso Banco Master e determinou a identificação dos interlocutores de Vorcaro. A Polícia Federal concluiu que Moraes era um dos destinatários de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro. Segundo informações divulgadas sobre o relatório, Vorcaro teria pedido informações sobre o andamento das investigações da Operação Compliance Zero e questionado se deveria deixar o país. As respostas atribuídas a Moraes, porém, não aparecem no documento.
Moraes nega qualquer irregularidade e afirma que o relatório apresentado por Mendonça não demonstra favorecimento ao Banco Master ou a Vorcaro. O ministro também questiona a forma como a investigação foi conduzida e defende a nulidade do procedimento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também considera que o relatório utilizado contra Moraes deve ser anulado. A posição foi apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que deve participar da sessão desta terça-feira.
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a condução do caso e marcou a sessão extraordinária. Ele também centralizou na Presidência da Corte os procedimentos relacionados aos ministros do Supremo, após a sequência de decisões conflitantes envolvendo Mendonça, Moraes e outros integrantes do tribunal.
Na véspera do julgamento, novas decisões ampliaram a exposição dos elementos do caso. Mendonça retirou o sigilo de parte das investigações relacionadas ao Banco Master, incluindo procedimentos ligados à rede de pagamentos da instituição. Fachin também determinou a publicidade de informações que estavam sob sigilo.
A Polícia Federal ainda disponibilizou a ministros do STF cópias do conteúdo extraído do celular de Vorcaro. O acesso aos dados vinha sendo objeto de disputa entre os integrantes da Corte, especialmente diante da proximidade da sessão que vai analisar a situação de Moraes.
Além da discussão sobre Moraes, o plenário terá de lidar com questionamentos sobre quem poderá participar da votação. O próprio Moraes é diretamente citado no material que será analisado, enquanto Mendonça também poderá ser alvo de questionamentos por ter determinado a identificação dos interlocutores de Vorcaro e conduzido parte da apuração.
Outros ministros também aparecem no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master. Por isso, a composição do julgamento e eventuais declarações de impedimento ou suspeição poderão influenciar o resultado da sessão.
Fachin marcou para o dia 23 de setembro uma nova sessão para analisar a conduta de Mendonça na condução dos casos relacionados ao Banco Master e às fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A expectativa é de que a sessão desta terça-feira seja marcada por debates sobre a validade dos procedimentos adotados na investigação e sobre os limites de atuação de ministros do STF. Também não está descartada a possibilidade de pedido de vista, o que interromperia a análise do caso.
O julgamento ocorre em um momento de forte tensão dentro da Corte e às vésperas das eleições de 2026. O caso envolvendo Moraes e Vorcaro já passou a ter repercussão política, com grupos de diferentes espectros utilizando as informações sobre o Banco Master e os conflitos entre os ministros em suas disputas públicas.
A sessão desta terça-feira será acompanhada de perto porque, pela primeira vez, o plenário do Supremo poderá decidir sobre a abertura de uma investigação envolvendo um de seus próprios ministros.
Da redação CSFM
