O presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento que apura as mensagens entre Moraes e Vorcaro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15) para analisar o procedimento que envolve mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão ocorre em meio a uma crise interna na Corte, marcada por decisões conflitantes, troca de acusações entre ministros e divergências sobre o acesso aos documentos da investigação.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento que apura as mensagens entre Moraes e Vorcaro. Até então, o caso estava sob responsabilidade do ministro André Mendonça. Fachin também determinou a paralisação de novas decisões nos processos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), centralizando os autos na Presidência da Corte.
A mudança ocorreu depois que Mendonça tornou públicas partes dos documentos do caso Master. A divulgação provocou reação de Moraes, que acusou o colega de fazer uma liberação seletiva do material. Nos últimos dias, Fachin determinou o levantamento de sigilos de procedimentos relacionados ao caso, enquanto Mendonça liberou documentos adicionais.
A disputa também chegou ao conteúdo do celular de Vorcaro, apreendido durante a Operação Compliance Zero. Mendonça afirmou que a entrega integral do material poderia prejudicar as investigações e tumultuar a sessão. Cristiano Zanin, por outro lado, solicitou acesso à íntegra dos dados para analisar o conteúdo antes do julgamento. Nesta segunda-feira (14), a Polícia Federal entregou o material aos gabinetes de ministros do STF.
A crise se agravou após Moraes pedir que Mendonça fosse investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A reação ocorreu depois que Mendonça divulgou elementos da investigação envolvendo as mensagens de Vorcaro e Moraes.
Em outro episódio, Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão foi posteriormente suspensa após intervenção do ministro Flávio Dino. Fachin acabou suspendendo as decisões conflitantes relacionadas ao comando da PF e retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news.
A sessão desta terça-feira deverá definir os próximos passos em relação às suspeitas envolvendo Moraes e o conteúdo das conversas com Vorcaro. O julgamento ocorre separadamente da análise das acusações contra Mendonça, que foi marcada por Fachin para o dia 23 de setembro.
Um dos principais pontos de incerteza é a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento. A medida permitiria a um ministro solicitar mais tempo para analisar os autos antes da continuidade da votação.
A composição do julgamento também deve ser acompanhada diante de possíveis discussões sobre impedimentos e suspeições envolvendo ministros que tiveram contatos ou relações mencionadas nos documentos relacionados ao caso Master.
O episódio coloca no plenário uma disputa que, nas últimas semanas, passou a envolver diretamente diferentes integrantes da Corte e decisões sobre investigações, sigilos, atuação da Polícia Federal e acesso a dados apreendidos.
Da redação CSFM
