O laudo pericial apontou que a mulher sofreu perfurações nos pulmões
O Tribunal do Júri da Comarca de Ilhéus condenou, na segunda-feira (3), um homem a 36 anos e três meses de prisão pelo feminicídio da companheira, crime ocorrido em junho de 2023, na Vila de São João, distrito de Aritaguá, zona rural do município. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime foi motivado por ciúmes e ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar. A vítima, de 24 anos, foi atingida por oito golpes de faca após manifestar o desejo de encerrar o relacionamento.
O laudo pericial apontou que a mulher sofreu perfurações nos pulmões e morreu em decorrência de hemorragia interna antes de receber atendimento médico.
Segundo as investigações, o filho do casal, de 3 anos, presenciou o ataque e, em seguida, correu até a casa da avó materna para pedir ajuda.
Após o crime, o acusado deixou o distrito, mas foi localizado e preso no dia seguinte por policiais da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (PM), no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus.
Durante a investigação, o réu afirmou que ficou com raiva após a companheira comunicar a intenção de se separar e alegou que ela teria confessado uma traição. A versão, porém, não foi confirmada pelas provas reunidas no processo. Familiares da vítima negaram a existência do relacionamento citado pelo acusado.
No julgamento, o homem exerceu o direito ao silêncio. O Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público e o condenou por feminicídio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional o uso da tese da chamada "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio e violência contra a mulher, por entender que ela é incompatível com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade entre homens e mulheres.
Da Redaçaõ CSFM
