A iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à tramitação dessas ações
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, entre os dias 22 e 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna, mais uma edição do projeto "Justiça em Território – Presença que Transforma". A programação inclui o mutirão de audiências "Maria da Penha em Foco", voltado ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à tramitação dessas ações, fortalecendo o combate à violência contra as mulheres e ampliando a resposta do Poder Judiciário nesses casos.
O mutirão foi oficializado por meio do Decreto Judiciário nº 1.006, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (10). Para atuar na ação, foram designadas as juízas Ana Cláudia de Jesus Souza, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, e Marina Torres Costa Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso.
Além das audiências, o projeto oferecerá diversos serviços à população, como feira de atendimento, entrega de títulos de regularização fundiária, palestras e atividades educativas voltadas à cidadania.
A programação também contará com uma sessão solene do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia, colegiado responsável pelo julgamento de ações de grande relevância.
Segundo o TJBA, será a primeira vez, em 417 anos de história do Tribunal de Justiça da Bahia, que uma sessão do Órgão Especial será realizada fora de Salvador.
Da Redação CSFM
