A decisão veio após o ministro do STF André Mendonça suspender a ordem de desocupação da Aldeia Velha, também localizada em Porto Seguro.
Indígenas da Aldeia Pataxó Lagoa Doce bloquearam, na manhã desta terça-feira (7), o Trevo de Trancoso e as rodovias de acesso aos distritos de Caraíva e à Praia do Espelho, em Porto Seguro. A manifestação foi realizada após a comunidade ser notificada para desocupar a área onde vive no prazo de oito dias, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal.
O bloqueio interrompeu completamente o tráfego nas principais vias da região. Motoristas, moradores, trabalhadores, turistas, transportadores e prestadores de serviço ficaram impedidos de entrar ou sair de Trancoso durante o protesto.
A mobilização ocorreu após a Vara Federal de Eunápolis determinar a reexpedição do mandado de reintegração de posse da área em disputa. A decisão foi tomada depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabeleceu os efeitos da liminar que havia concedido a reintegração.
Segundo a decisão judicial, a área pertence à empresa Itaquena S/A Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários. Parte do imóvel está localizada dentro do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Ao fundamentar a decisão, o juiz responsável pelo processo afirmou que laudos técnicos, documentos, registros cartográficos e uma inspeção judicial apontaram a ocorrência de esbulho possessório na área. O magistrado também registrou que, até o momento, não ficou demonstrada a existência de ocupação indígena tradicional consolidada no local e considerou válido o título de propriedade apresentado pela empresa.
Com base nesses elementos, a Justiça manteve a reintegração de posse em favor da Itaquena S/A e do ICMBio e negou o pedido de manutenção da posse apresentado pelos ocupantes.
Enquanto o protesto era realizado, caciques e demais lideranças da Aldeia Lagoa Doce participaram de uma reunião com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das forças de segurança. O encontro teve como objetivo discutir o cumprimento da decisão judicial e buscar uma alternativa para evitar o agravamento do conflito.
O caso ocorre poucos dias após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a ordem de desocupação da Aldeia Velha, também localizada em Porto Seguro. Apesar da proximidade entre os casos, os processos são distintos. No caso da Aldeia Lagoa Doce, a decisão de reintegração de posse permanece em vigor e motivou a notificação entregue à comunidade.
Até a última atualização, não havia previsão para a liberação das rodovias bloqueadas nem informações sobre um acordo entre as partes para encerrar a manifestação. A situação segue sendo acompanhada pelas autoridades e pelos órgãos envolvidos na mediação do conflito.
Da Redação CSFM
