A sessão serà às 17h
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para a terça-feira (7), às 17h, o julgamento do recurso eleitoral envolvendo o prefeito de Canavieiras, Paulo Carvalho, e o vice-prefeito, José Carlos Costa Guimarães. A sessão poderá definir o futuro dos mandatos da chapa eleita nas eleições municipais de 2024.
O processo tem origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), na qual foram apresentadas acusações de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral. Entre os fatos apontados pela parte autora estão supostas irregularidades relacionadas ao uso da máquina pública, alegada utilização de bens públicos em benefício eleitoral e outras condutas que teriam influenciado o pleito.
Em julgamento anterior, o próprio TRE-BA manteve, por unanimidade, a sentença da primeira instância que considerou improcedentes os pedidos da ação. Na ocasião, os desembargadores entenderam que as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar as irregularidades alegadas (relembre).
Com a inclusão do recurso na pauta desta terça-feira, o caso volta à análise do Tribunal. Dependendo do entendimento dos magistrados, a decisão poderá manter o resultado anterior ou modificar a sentença, hipótese que poderá produzir efeitos sobre os mandatos do prefeito e do vice-prefeito, conforme a legislação eleitoral.
A decisão será proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a sessão de julgamento prevista para as 17h e poderá dar o resultado ainda na terça-feira.
Da Redação CSFM
