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02/06/2026 16:49

Ações ocorrerão ao longo de junho e incluem orientação a comerciantes e consumidores sobre produtos certificados e comercialização regular

Com a aproximação das festas de São João, a Polícia Civil da Bahia iniciou uma série de ações voltadas à fiscalização da venda de fogos de artifício e à orientação da população sobre o uso seguro desses produtos. As atividades serão realizadas durante todo o mês de junho em diferentes regiões do estado.

A iniciativa é coordenada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), setor responsável pelo acompanhamento da comercialização de itens que exigem controle e regulamentação. O objetivo é identificar possíveis irregularidades na venda de fogos e ampliar as orientações sobre medidas de segurança durante os festejos juninos.

Além das inspeções em estabelecimentos comerciais, as equipes também atuarão na conscientização de consumidores e vendedores. A recomendação é que a população adquira apenas produtos devidamente certificados e comercializados por empresas regularizadas.

Segundo a Polícia Civil, o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é um dos principais indicativos de que o produto passou por testes e atende às normas de segurança exigidas no país. A orientação é que os consumidores observem a embalagem, verifiquem a procedência do material e sigam as instruções de uso fornecidas pelos fabricantes.

As fiscalizações também têm como foco a regularização dos comerciantes que trabalham com a venda de fogos de artifício. Para exercer a atividade de forma legal, os vendedores devem possuir cadastro junto à Polícia Civil da Bahia e atender às exigências previstas para o armazenamento e comercialização desses produtos.

Durante o período junino, o uso de fogos aumenta significativamente em cidades do interior e da capital, o que leva os órgãos de segurança a intensificarem as ações preventivas. A expectativa é reduzir riscos de acidentes e coibir a circulação de produtos sem certificação ou comercializados de forma irregular.

Os comerciantes interessados em regularizar a atividade podem buscar informações diretamente junto à Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil da Bahia.


Fonte: Ascom PCBA







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