Alexandre de Moraes aponta periculosidade social, poder econômico e risco ao processo como fundamentos da decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Domingos Brazão, acusado de participar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (9), durante a revisão periódica obrigatória da custódia cautelar, prevista no Código de Processo Penal.
Na avaliação do ministro, permanecem válidos os motivos que levaram à prisão do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Moraes destacou a gravidade dos crimes atribuídos ao réu e a necessidade de garantir que o processo judicial avance sem interferências externas.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado ressaltou a periculosidade social atribuída a Domingos Brazão, associada ao seu poder político e econômico, além de possíveis vínculos com redes criminosas atuantes no Rio de Janeiro. Para o ministro, esses fatores representam risco concreto à ordem pública e à correta aplicação da lei penal.
A decisão também menciona indícios de que um delegado da Polícia Civil, à época responsável por investigações de homicídios, teria sido cooptado para dificultar o andamento das apurações. Segundo o entendimento do STF, essa suposta articulação reforça a necessidade de manter a prisão preventiva.
O processo que apura a atuação dos mandantes do crime já se encontra em fase final e aguarda julgamento pela Primeira Turma do Supremo. As sessões estão previstas para os dias 24 e 25 de fevereiro.
Além de Domingos Brazão, respondem à ação outros acusados, entre eles um ex-deputado federal, um delegado da Polícia Civil e dois policiais militares. Parte dos réus permanece em prisão preventiva, enquanto outros cumprem prisão domiciliar.
Em manifestação anterior, a Procuradoria-Geral da República solicitou a condenação dos envolvidos por organização criminosa e homicídio, reforçando a gravidade do caso que marcou a história política e institucional do país.
Da redação: Vale FM
