O município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, ficou sem receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (9). Segundo demonstrativo oficial da distribuição da arrecadação referente à data, 100% do valor previsto foi retido, deixando o repasse líquido zerado.
Os dados apontam que o crédito bruto destinado ao município somava R$ 1.563.051,18. Desse total, R$ 1.378.523,24 correspondem à parcela do Imposto de Renda (IR) e R$ 184.527,94 à cota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No entanto, descontos obrigatórios e retenções impediram que qualquer valor chegasse aos cofres da prefeitura.
Entre as deduções constam PASEP, contribuições para Saúde e FUNDEB, além do redutor previsto na Lei Complementar nº 198/2023. O principal impacto veio da retenção feita pela Receita Federal, por meio de DARF, para quitação de débitos junto ao INSS, que ultrapassou R$ 957 mil. Com isso, o FPM do dia foi integralmente bloqueado.
A retenção total do fundo preocupa, já que o FPM é uma das principais fontes de receita de municípios de pequeno e médio porte, como Laje. A falta desses recursos pode comprometer despesas básicas, como custeio de serviços públicos, pagamento de fornecedores e manutenção da administração municipal.
Redação: Vale FM
