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1 01/12/2025 09:02

Essa tensão vem se arrastando desde a indicação de Messias ao STF

A tensão entre o governo federal e o Senado ganhou novos capítulos nos últimos dias, após críticas públicas do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a condução da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está marcada para 10 de dezembro, mas a disputa política ameaça transformar o processo em um dos mais conturbados da história recente.

A crise se intensificou no domingo (30), quando Alcolumbre divulgou uma nota dura contra o Planalto, acusando o governo de tentar interferir no trâmite da indicação. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha anunciado Messias em 20 de novembro, a mensagem formal ao Congresso, necessária para iniciar oficialmente a análise, ainda não foi enviada. Para o senador, a demora “parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa”.

A irritação de Alcolumbre não é novidade nos bastidores, mas a crítica pública escancarou o mal-estar. Ele defende outro nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso e tem articulado para que o Senado rejeite Messias. O governo, por sua vez, tenta ganhar tempo para ampliar apoios e evitar uma derrota inédita em indicação ao STF, o Senado não rejeita um nome desde o século XIX.

A troca de declarações se acirrou quando Alcolumbre afirmou que o Executivo estaria sugerindo que divergências entre os Poderes poderiam ser resolvidas com “cargos e emendas”. A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, rebateu imediatamente, classificando as insinuações como falsas e ofensivas. Segundo ela, o governo não trataria a relação institucional com o Senado de forma “fisiológica”.

Enquanto o impasse aumenta, Messias percorre gabinetes em busca de votos, movimento conhecido no Senado como “beija-mão”. A aprovação exige ao menos 41 votos no plenário. Líderes evangélicos e ministros do próprio STF também têm atuado para fortalecer o nome do advogado-geral da União.

Mesmo sem a mensagem presidencial, Alcolumbre discute iniciar o processo a partir da publicação no Diário Oficial, com previsão de leitura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 3 de dezembro. O senador afirma que o cronograma segue o padrão de indicações anteriores e que a definição ainda em 2025 é necessária para evitar atraso.

Paralelamente, análises internas no Congresso indicam que a tensão afeta a percepção pública do processo. Aliados de Alcolumbre acusam o Planalto de tentar adiar a sabatina para recompor votos, enquanto integrantes do governo afirmam que o Senado tenta impor desgaste ao presidente Lula.

Lideranças religiosas e partidárias continuam atuando nos bastidores. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, deve apresentar parecer favorável a Messias. Já Alcolumbre reafirma que a decisão será “livre, soberana e consciente”, e que não aceitará interferências externas.

A disputa, que deveria ser técnica e protocolar, se transformou em mais um capítulo da polarização entre os Poderes, colocando Jorge Messias no centro de um jogo político que tem impacto direto na composição do Supremo Tribunal Federal.

Redação: Vale FM







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