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Especialistas alertam para sinais silenciosos e reforçam importância da prevenção
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) indica que o Brasil ocupa a primeira posição entre 12 países das Américas e da Europa no gasto com remunerações acima do teto constitucional. Entre agosto de 2024 e julho de 2025, essas despesas somaram R$ 20 bilhões, valor mais de vinte vezes superior ao registrado na Argentina, segunda colocada na comparação.
Produzido pelo pesquisador Sergio Guedes-Reis, da Universidade da Califórnia em San Diego (UCSD), o estudo foi encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente e pela República.org. O levantamento mostra que 53,5 mil servidores ativos e inativos recebem acima do limite remuneratório, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Esse número é quase o dobro do registrado na Argentina e supera em mais de treze vezes o total de funcionários públicos norte-americanos que ultrapassam o teto.
O grupo de servidores com rendimentos acima do limite representa 1,34% do universo de 4 milhões de trabalhadores analisados. A amostra inclui integrantes do Executivo Federal, Judiciário, Ministério Público, Forças Armadas, Legislativo, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública da União, além de servidores dos governos de São Paulo e Minas Gerais.
A magistratura concentra a maior parte desses vencimentos. Cerca de 21 mil juízes e desembargadores responderam por R$ 11,5 bilhões pagos acima do teto. No Ministério Público, 10.300 membros receberam R$ 3,2 bilhões além do limite. No governo federal, 12.200 servidores ultrapassaram o teto no período avaliado, acumulando R$ 4,33 bilhões, grande parte formada por advogados da União e procuradores federais. Na Câmara dos Deputados, mil servidores também receberam valores acima do permitido.
Em comparação internacional, sete países avaliados, entre eles Chile, México, França e Reino Unido, não chegam a 2 mil servidores com remuneração acima do teto. A Alemanha não registrou nenhum caso.
O estudo também equipara os supersalários às condições de renda da população brasileira. A mediana anual é de R$ 28 mil, enquanto quase 40 mil servidores tiveram renda acima de R$ 685 mil no período analisado, situando-se entre o 1% mais rico do país. Quase metade desse grupo pertence à magistratura, e mais de 20% ao Ministério Público.
Para Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, o volume de recursos despendidos com supersalários compromete o orçamento público e amplia desigualdades internas. Ela defende a aprovação de reformas que limitem essas distorções. Já Ana Pessanha, da República.org, afirmou que a discrepância do Brasil em relação aos demais países revela a necessidade de um modelo mais sustentável de remuneração.
Da redação: Vale FM
