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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas até o dia 15 de julho para magistrados que desejam atuar de forma temporária e remota em apoio aos gabinetes da Segunda Seção, especializada em direito privado.
A convocação é destinada a juízes e juízas vitalícios da primeira instância, incluindo aqueles que atuam, mesmo que provisoriamente, em câmaras, turmas dos Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais Regionais Federais (TRFs), colégios ou turmas recursais dos juizados especiais.
Para participar da seleção, é necessário possuir mais de cinco anos de experiência na magistratura e ter atuado, por pelo menos dois anos, em órgãos com competência exclusiva em direito privado, como nas áreas de contratos, obrigações, responsabilidade civil, direito das coisas ou do consumidor.
A atuação será totalmente remota, sem necessidade de deslocamento a Brasília, e sem prejuízo às funções já exercidas no tribunal de origem. Os magistrados selecionados receberão dois dias de licença indenizatória por semana de trabalho, com limite de até oito dias por mês, mantendo todas as vantagens do cargo.
A escolha dos participantes será feita pela Presidência do STJ, com base em critérios geográficos, de gênero e de raça.
Redação: Vale FM
