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A denúncia formal do MP-BA envolve crimes de corrupção passiva, associação criminosa e facilitação de fuga em presídio sob regime de cogestão.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP‑BA) apresentou denúncia contra a ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, com acusações de corrupção passiva, facilitação de atividades de facção criminosa, e envolvimento íntimo com um interno da unidade. A denúncia inclui ainda um ex-coordenador de segurança e 16 outras pessoas ligadas à fuga em massa de 16 presos ocorrida em 12 de dezembro de 2024.
Abaixo, estão os principais pontos da acusação, baseados em relatórios da Seap:
Denúncia e indiciamentos
A ex-diretora foi indiciada por, desde sua posse em março de 2024, permitir a entrada irregular de objetos — como roupas, freezers e sanduicheiras — e por ordenar a retenção de uma furadeira usada para perfurar o teto de uma cela, que foi posteriormente retirada e até levada para sua residência. Ela também teria elaborado esquema interno para autorizar visitas sem fiscalização, incluindo pessoas vinculadas a líderes de facção.
Fuga orquestrada e omissão proposital
A fuga de 16 detentos foi facilitada por um ataque externo com fuzis e participação de insiders. Após o incidente, a Seap afastou imediatamente a direção da unidade por 30 dias e instaurou sindicância interna.
Intervenção e apreensões pós-fuga
Equipes especializadas (Grupamento Especializado em Operações Prisionais e Força Penal Nacional) conduziram revistas que resultaram na apreensão de 96 facas, 18 celulares e outros objetos ilícitos em diversas celas. A Seap suspendeu visitas por cinco dias e promoveu melhorias na estrutura, como construção de novo muro, e reforço de segurança.
Grupo armado e resistência externa
A evasão contou com a cooperação de um grupo armado, que usou armamento pesado para invadir a unidade, disparar contra agentes e abrir o caminho aos presos. Segundo a Seap, o ataque tinha “características inéditas pela violência”, e ainda não houve recaptura da maioria dos fugitivos.
Contexto institucional e reforço operacional
A empresa privada que cogestiona a unidade com o estado (Reviver) afirmou que funcionários haviam sido treinados para lidar com crises, mas se surpreendeu com a magnitude do ataque. Depois da fuga e das apreensões, houve suspensão de visitas, instauração de sindicância, intervenções estruturais e reforço com agentes da Força Penal Nacional.
Da Redação CSFM
