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Os primeiros reembolsos a aposentados e pensionistas do INSS, prejudicados por descontos irregulares em seus benefícios, terão início no dia 24 de julho. A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Inicialmente, receberão os valores aqueles que contestaram os débitos feitos por entidades e não obtiveram resposta.
Segundo o ministro, o governo deve abrir um crédito extraordinário de até R$ 4 bilhões para garantir os pagamentos. A medida foi viabilizada após homologação do acordo pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, entre a União, INSS, AGU, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
Cerca de 2,1 milhões de beneficiários devem ser contemplados nesta primeira etapa. O valor devolvido será referente a descontos realizados entre março ou abril de 2020 até 2025, a data exata ainda será confirmada oficialmente. Os pagamentos serão feitos em parcela única, diretamente na conta do beneficiário, com correção pelo IPCA.
Para consultar ou solicitar o reembolso, é necessário acessar o aplicativo Meu INSS, seguir as instruções em “consultar descontos de entidades”, declarar se foram autorizados ou não e confirmar as informações solicitadas.
Redação: Vale FM
