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A ação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira (23) em decorrência de uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). A ação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Segundo informações divulgadas pela PF, foram identificados descontos em benefícios previdenciários que não contavam com a autorização prévia dos beneficiários. Esses valores, que totalizam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, eram repassados mensalmente a entidades e sindicatos que representam aposentados e pensionistas.
A legislação vigente determina que qualquer desconto em aposentadorias e pensões deve ser previamente autorizado pelo beneficiário, exceto em casos de decisão judicial. Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados por determinação judicial.
A operação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
As investigações apontam para irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. A CGU e a PF continuam apurando os fatos para responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados.
Da Redação CSFM
