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1 29/02/2024 15:04

A temporada 2024 começou para a Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia que levará os serviços gratuitos da DPE/BA para três municípios baianos no início de março, todos no Recôncavo Baiano.

Na próxima terça-feira, dia 5 de março, a Umidade Móvel chega em Maragogipe. Os atendimentos irão acontecer na Rua das Flores, distrito de São Roque do Paraguaçu, das 8h às 16h.

Na quarta, dia 6, o caminhão estaciona em Conceição do Almeida, no Loteamento Maria Passos Coni, na rua Cícero Sena, das 8h às 16h.

Encerrando as itinerâncias na semana, no dia 7, a Defensoria estará em Muritiba, na Praça Matriz de São Pedro, das 8h às 16h.

Serão disponibilizadas gratuitamente orientações jurídicas e resoluções de conflitos extrajudicialmente – ou seja, conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas.

A população poderá buscar atendimento em todas as nossas áreas de atuação: Família – tais como acordos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, etc -, Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (com viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

Documentos necessários

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o(a) interessado(a) leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade. 







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